Luiz Fux - resultados de pesquisa
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Brasil tem mais de 1000 processos pedindo licença-maternidade em relações homoafetivas
O levantamento foi feito pela lawtech Deep Legal, que se baseou em dados da Justiça Trabalhista
CNJ divulga pesquisa e lança formulário “Rogéria” voltado ao enfrentamento da LGBTfobia
O objetivo é que, ao preencher o formulário "Rogéria", os dados ajudem a justiça a adotar ações que possam evitar a repetição da violência contra LGBTQIA+ em curto prazo
Há 4 anos: STF permite que pessoas trans retifiquem registro civil sem cirurgia ou...
Por unanimidade, no dia 1º de março de 2018, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que, para alterar o registro civil, pessoas transexuais e travestis só precisariam ir a um cartório
LGBTfobia se tornou crime no Brasil há exatos 2 anos
Foram oito votos a três para criminalização penal da LGBTfobia em 2019 e, desde então, o crime é enquadrado ao de racismo até o Congresso Nacional elabore uma legislação específica
Associação de Advogados Públicos emite nota de repúdio ao posicionamento da AGU sobre lei...
Criminalização da homofobia e transfobia representa marco importante na garantia dos direitos da população LGBTQI+, diz APD
Bolsonaro indujo a los invitados al Palacio a no usar máscaras protectoras: “Es cosa...
Jair Bolsonaro solía decir, antes de contagiarse por el covid-19, decide que "la máscara es cosa de maricón", avergonzando a varios visitantes.
Bolsonaro induzia convidados do Palácio a não usarem máscaras de proteção: “É coisa de...
Jair Bolsonaro dizia, antes de ser contaminado pelo covid-19, dizia que "máscara é coisa de viado", constrangendo diversos visitantes.
Daniela Mercury pede esclarecimentos oficiais sobre recurso da AGU que quer “legitimar discriminações”
"Não podemos aceitar que exista um direito de discriminar"
Supremo declara inconstitucionalidade em lei que proíbe debates de gênero nas escolas
Estados e municípios não podem legislar sobre diretrizes didáticas nas escolas e sobrepor a BNCC (Base Nacional Comum Curricular)
Plataforma viabiliza assessoria jurídica gratuita para pessoas LGBTQIA+
"Aliança Plural" conecta voluntários a pessoas precisem de suporte jurídico e/ou psicológico em casos de abuso e agressão
Globo exibe beijo gay em ‘Sob Pressão’ no dia em que STF tem maioria...
Na última quinta-feira (23), foi ao ar na série "Sob Pressão" a cena de um beijo entre os personagens Kleber (Kelner Macêdo) e Décio (Bruno Garcia)
6 dos 11 ministros já votaram a favor da criminalização da homofobia
Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram a favor de enquadrar homofobia como crime. A análise será retomada no dia 5 com os votos dos outros 5 ministros
É oficial: STF decidiu por 8 votos a 3 que homofobia é crime
Nesta quinta-feira, o Brasil se torna 43º país a criminalizar homofobia. Por oito votos a três, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta noite...
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