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terça-feira, 20 agosto 2019
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homofobia - resultados da busca

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homofobia brasil Getty Images/iStockphoto

É oficial: STF decidiu por 8 votos a 3 que homofobia é crime

Nesta quinta-feira, o Brasil se torna 43º país a criminalizar homofobia. Por oito votos a três, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta noite...
homofobia

6 dos 11 ministros já votaram a favor da criminalização da homofobia

Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram a favor de enquadrar homofobia como crime. A análise será retomada no dia 5 com os votos dos outros 5 ministros
homofobia

Criminalização da homofobia é aprovada na CCJ do Senado

Quem restringir manifestação de afeto poderá ser punido com penas de um a três anos de reclusão. Projeto contra homofobia é de autoria de Weverton Rocha
Antoine Griezmann (Foto: JAVIER SORIANO / AFP)

‘A homofobia não é uma ideia, é um crime’, diz Antoine Griezmann, capa da...

O francês Antoine Griezmann (28), uma das grandes figuras do esporte em todo o mundo, reafirmou sua postura contra a homofobia no futebol ao colocar seu...
plataforma de streaming do Telecine destacou em sua programação alguns filmes aos seus telespectadores

Telecine destaca filmes para se orgulhar no Dia Internacional contra a Homofobia

A plataforma de streaming do Telecine destacou em sua programação alguns filmes aos seus telespectadores
homofobia

Homofobia é fruto de indivíduos com pouca inteligência, diz estudo

O estudo mostra que existem correlações bem conhecidas entre baixa capacidade cognitiva e apoio a atitudes prejudiciais ou não-igualitárias
propaganda Comercial do Banco do Brasil que fala sobre diversidade foi vetada pelo governo Bolsonaro

Governo responderá por censura, racismo e homofobia por vetar propaganda do BB

Ajuizado pelo MPF do RS, ação pede a retomada da propaganda e que a União pague, por dano moral coletivo, indenização de R$ 51 milhões
filme "Shriveled Shrimp"

Jornal esportivo francês lamenta homofobia no Brasil: ‘Beijem quem vocês quiserem’

Neste sábado, a revista do jornal francês "L'Equipe" faz edição especial sobre a questão da homofobia no esporte e lamenta posicionamento de Bolsonaro
gelici damasceno

Gleici Damasceno estreia como atriz em filme contra homofobia

Em outros tempos, a vencedora do BBB 18 diria: "Vocês não imaginam o prazer que é está de volta", frase de "O outro lado do paraíso" que ela usou no reality

Major do Exército é alvo de homofobia após publicar foto com o marido

Emerson Cordeiro conta que começou uma repercussão entre militares que "jamais imaginavam que um oficial de carreira pudesse assumir sua homossexualidade"
estudante homofobia são paulo

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de SP dá respaldo a estudante que...

Em nota oficial, a Coordenação de Políticas para LGBTI, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo declara apoio ao estudante
crime homofobia

E o projeto de lei que define homofobia como crime?

Depois de passar pela CDH, o PL 860/2019 será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão terminativa.
Skank promove álbum 'Os três primeiros' com inédita de Samuel Rosa – UCS FM

Após Samuel Rosa defender a criminalização da homofobia, seguidor comete gafe hedionda com letra...

Após gafe de fã, música "Pacato Cidadão" a tem maior procura dos últimos 13 anos. A média de busca pela canção do Skank cresceu 1900%.
stf gay

STF julga nesta quarta-feira ação para criminalizar a homofobia no Brasil

Após quase 6 anos, a corte deve julgar uma ação protocolada pelo PPS em 2013 para criminalizar a violência contra LGBT+ no país
Um grupo de gays, travestis e lésbicas criou a equipe de futebol Unicorns Futebol Clube para poderem fazer aquilo de que sempre foram excluídos: jogar futebol. Foto: UOL

Jogadores do time Unicorns Brazil denunciam homofobia e ameaças de administração de clube

Jogadores de vôlei do time Unicorns Brasil relatam caso de homofobia no clube onde treinam - e temem as ameaças físicas recebidas

Jogadores do LiGay ainda lidam com homofobia no futebol | SCRUFF

Torneio criado para lutar contra o preconceito dentro e fora de campo, LiGay teve sua terceira edição em São Paulo com patrocínio do SCRUFF
policial

Baladas terão policial disfarçado para combater homofobia

Decisão foi motivada principalmente pelo crime ocorrido na madrugada do último sábado (13), quando um jovem de cerca de 20 anos foi baleado na porta de uma casa noturna
rússia russa copa

Criatividade em protesto contra a homofobia na Rússia

Ativistas transformam camisas de futebol em bandeira de arco-íris para protestar contra a homofobia russa
Ben&Jerry's fará levantamento sobre LGBTfobia durante o Carnaval de São Paulo

Ben & Jerry’s cria plataforma para reunir relatos de homofobia durante o carnaval

Além de disponibilizar o site para as denúncias, a marca contará com pesquisadores in loco durante a folia. Ao todo, serão 45 profissionais em 9 blocos durante o Carnaval de São Paulo.
#Brecha

Série ‘#Brecha’ abre diálogo por redes sociais sobre homofobia, abusos e transtornos

Com personagens cheios de histórias sobre repressão, religião, violência contra mulher, machismo, drogas, abusos, #Brecha estreia em novembro
Attitude Magazine

Príncipe Harry vai à premiação gay e discursa: ‘minha mãe usou de sua posição...

Em premiação realizada pela regista gay Attitude, Príncipe Harry recebey um prêmio pelo legado deixado pela mãe pelo seu trabalho relacionado com HIV

“Homofobia ainda é um problema”, diz primeiro árbitro gay assumido da Inglaterra

Árbitro gay de 32 anos de idade recebeu o apoio de entidades do futebol inglês Aos 32 anos de idade, Ryan Atkin é o primeiro...

OAB visita bares para falar de homofobia: ‘Tudo o que um casal hétero pode...

Representantes da OAB vão fazer uma visita a alguns bares da cidade para falar sobre homofobia com clientes e donos de botequins. “Tem gente...

Por que faz sentido criminalizar a homofobia e a transfobia?

O assunto divide opiniões há vários anos, mas segue sendo atualíssimo. E agora, mais do que nunca, a gente precisa falar a respeito

Como um homofóbico começou a melhor campanha anti-homofobia da internet

Em 29 de agosto de 2014, O Globo publicou esta curiosa história de um senhor homofóbico: E não tardou para a zoeira começar: definitivamente "só tem...
guncle

Feliz Dia do Guncle! :)

"À medida que a comunidade LGBTI se torna mais aceita, nossos papéis em nossas famílias continuarão a crescer", conta o guncle Simon Dunn
Deputado 'ex-gay' que ofendeu Daniela Mercury indenizará comunidade LGBT+ com 25% de seu salário

Deputado ‘ex-gay’ que ofendeu Daniela Mercury indenizará comunidade LGBT+ com 25% de seu salário

Pastor Manoel Isidório de Santana Júnior, que se declara "ex-homossexual", gravou um vídeo com palavras não muio bíblicas
Tchelo Terceiro trabalho do artista, inspirado na numerologia, conta com a participação da cantora Candy Mel

Tchelo Gomez, do Quebrada Queer, lança EP solo

Terceiro trabalho do artista, inspirado na numerologia, conta com a participação da cantora Candy Mel
Um dia após abrir inscrições para o primeiro vestibular voltado a pessoas transexuais no país, a Unilab decidiu cancelá-lo, segundo informou Bolsonaro Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Ação pede indenização de R$ 1 milhão por vestibular cancelado por Bolsonaro

A ação foi protocolada pelo advogado Paulo Iotti, autor da matéria sobre criminalização da homofobia e transfobia no Supremo Tribunal Federal
Os termos que os brasileiros mais buscam sobre LGBTQI+

Os termos que os brasileiros mais buscam sobre LGBTQI+

SEMrush aponta que busca por "bandeira LGBT" aumenta ano a ano, especialmente no mês de junho, mês da conscientização e do orgulho
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Evento gratuito em SP discute masculinidades em relação à sociedade e ao mercado

Quinta edição do evento sobre os comportamentos masculinos e o mercado acontecerá em três grandes centros culturais da cidade de São Paulo.
guncle

Feliz Dia do Guncle! :)

"À medida que a comunidade LGBTI se torna mais aceita, nossos papéis em nossas famílias continuarão a crescer", conta o guncle Simon Dunn
Calvin Klein anuncia campanha de underwear com Diplo e Jacob Elordi

Calvin Klein anuncia campanha de underwear com Diplo e Jacob Elordi

Em uma série de vídeos cheios de energia feitos por Bardia Zeinali e fotos de Daniel Jackson, a campanha traz à vida uma perspectiva pura e divertida do sensual
Renato Enoch

Em tom contemporâneo, Renato Enoch lança EP de clássicos nacionais

O mineiro Renato Enoch lançou, na última sexta (9), o EP "Recortes {b}", que traz canções dos anos 70 repaginadas.
Pais que formam uma família por meio da adoção de crianças muitas vezes têm dúvidas em relação aos direitos que o filho adotivo terá a partir da oficialização de todo o processo. Isso inclui, também, questões sobre a obtenção da cidadania italiana caso algum dos pais tenha vínculo com familiares vindos da Itália que imigraram para o Brasil. Especialista em processos de cidadania italiana para brasileiros, o Dr. Domenico Morra, advogado italiano que chefia o departamento jurídico na Itália da RSDV & Avv. Domenico Morra – Cidadania Italiana, afirma que esta é, ainda, uma dúvida frequente de pessoas que o procuram para a dupla cidadania, inclusive casais homoafetivos, tendo em vista que a legislação difere de país para país. “Não são poucos os casais que chegam para iniciar o processo de cidadania italiana com esses questionamentos”, revela o advogado italiano. De acordo com Domenico Morra, a norma brasileira que dispõe sobre os requisitos para a adoção de crianças e adolescentes (Lei nº 13.509/2017) dá ampla segurança jurídica aos pais tanto aqui como na Itália. “Como no Brasil o processo legal de adoção tem como documentação lavrar uma nova certidão de nascimento para os filhos adotivos, transformando os pais adotivos em pais de direito com respaldo na Lei brasileira, então toda a requisição de dupla cidadania também é válida na Itália mediante essa nova certidão”, explica o especialista. Processo de cidadania para filhos adotivos Pouca gente sabe, mas é possível obter a cidadania italiana por meio da adoção. A cidadania italiana por adoção não se baseia no conceito do jus sanguinis, que é o direito de sangue, porque, nesse caso, o filho não é biológico. Existe uma certa burocracia que deve ser superada para o reconhecimento, mas de todo modo, a notícia é boa: é possível fazer. Como ainda existe distinção na lei, é importante dizer que os tribunais italianos têm dado passos significativos para o reconhecimento da adoção por casais homoafetivos. Recentemente, a Suprema Corte di Cassazione decidiu que uma sentença estrangeira de adoção completa por um casal, cujo casamento foi registrado na Itália, pode ser reconhecida. Sendo assim, um casal homoafetivo de cidadãos estrangeiros casado no Brasil e com filho(a) adotivo(a) registrado oficialmente no País pode ter o reconhecimento de sua cidadania italiana, seguindo os trâmites legais. “O sistema jurídico italiano reconhecerá o casamento e a adoção, uma vez que ambos não são atos contrários à ordem pública e que, em qualquer caso, no que diz respeito à adoção, é uma questão de dar status legal a uma relação afetiva agora criada entre a criança e pai social, tendo os melhores interesses da criança como um ponto de referência”, explica Morra. 1) Para menores de idade (no momento da sentença de adoção) Por lei, o processo de adoção precisa ser feito por meio de sentença judicial, ou seja, é necessário que o pedido de adoção seja feito perante a um juiz e ele deve aprovar o processo de adoção por sentença. Sendo assim, para o reconhecimento da cidadania italiana, é necessário que essa sentença que homologou a adoção no Brasil seja também homologada na Itália. Para isso, é necessário entrar com uma ação judicial na Itália. Somente após a homologação na Itália é que o adotado pode dar início ao processo de reconhecimento da cidadania italiana. Vale dizer que, para que seja possível, os pais do adotado já precisam ser italianos reconhecidos, portanto o caminho será esse: após os pais se tornarem italianos, é realizada a homologação da adoção do filho na Itália, para depois haver o reconhecimento do filho como cidadão italiano. DICA: Se os pais não fizerem a cidadania antes da homologação da adoção, a ação será julgada improcedente, ou seja, o requerente perderá tempo e dinheiro. 2) Para maiores de idade (no momento da sentença de adoção) Se a adoção se deu por sentença judicial brasileira quando o adotado já tinha mais de 18 anos, será da mesma forma necessário homologar a sentença na Itália. Há, no entanto, aqui, mais um obstáculo a ser superado: neste caso não há o reconhecimento da cidadania italiana, mas, sim, a naturalização somente após (i) a homologação da sentença e (ii) cinco anos de residência legal na Itália. 3) Adoção sem sentença Foi muito difundido no Brasil, no passado, o registro do filho diretamente no cartório de registro civil pelos pais, como se seu filho biológico fosse. O procedimento era adotado para evitar o longo processo de adoção, visando o bem-estar da criança, mas ainda assim, sob o ponto de vista jurídico, o ato é ilegal. Para esses casos de adoção sem sentença, a menos que o adotado se declare assim em algum momento do processo, o reconhecimento da cidadania pode ser feito como jus sanguinis, sendo possível ser feito administrativamente. Isso porque o registro é idêntico ao de um filho biológico e é praticamente impossível para os consulados e/ou comune identificarem tal fato. No entanto, se em algum momento após o reconhecimento administrativo a autoridade local descobrir que o filho foi reconhecido italiano por meio de fraude (sem sentença judicial), a cidadania na Itália pode ser cancelada e os envolvidos ainda responderem a um processo criminal. Por essa razão, não é recomendável a terceira hipótese de adoção. Processo de cidadania dos pais ou filhos maiores de idade Agora, se nenhum dos pais tiver o reconhecimento da cidadania italiana ou mesmo o filho adotivo já for maior de idade, então terão que passar pelo processo habitual de dupla cidadania. Como explica o Dr. Domenico Morra, atualmente é possível obter a cidadania de três formas: pela Comune (processos por residência) na Itália, onde o processo é administrativo; por meio do Consulado italiano no Brasil; ou pela via da Justiça local, quando individual ou coletivamente é movida uma ação judicial junto ao tribunal em Roma, na Itália. Segundo o advogado italiano, que há cerca de dez anos atua com os processos de reconhecimento a partir do Brasil de brasileiros como cidadãos italianos, a via judicial, hoje, é a que apresenta mais garantias contra as fraudes recém-descobertas pela Justiça italiana. Porém o especialista faz um alerta: “como qualquer ação, o processo estará baseado nos documentos apresentados pelo requerente para a análise do juiz competente, que poderá deferir ou indeferir o pedido”, ressalta. Se a documentação estiver correta e o grau de parentesco for legitimado, o juiz decide de forma favorável. “Quando a ação judicial na Itália for considerada transitada em julgado, ou seja, com decisão final, o brasileiro terá a homologação oficial expedida por um juízo, o que torna o processo irrevogável, conferindo maior segurança do que os outros meios”, esclarece. Para iniciar o processo via Justiça, o requerente deve juntar o máximo de documentos possíveis – certidões de nascimento, de casamento, etc. – do antenato (ascendente) italiano/a da família. “É importante frisar que o governo da Itália não exige um grau mínimo de parentesco entre o requerente brasileiro e o antenato”, explica o especialista. Desta forma, brasileiros que possuem avós, bisavós, tataravós ou outros parentes consanguíneos na “árvore genealógica” reconhecidamente nascidos na Itália estão aptos a serem considerados cidadãos do país. Porém, há alguns casos em que a cidadania não é permitida. “Se o parente vindo da Itália para o Brasil tiver obtido naturalização brasileira antes do nascimento do primeiro filho, automaticamente os requerentes não poderão ser reconhecidos como italianos na linha familiar para fins de dupla cidadania”. Depois da juntada das certidões – do ascendente italiano e dos requerentes –, a documentação é enviada para um advogado na Itália. Como representante legal, ele irá mover a ação judicial no tribunal de Roma, aguardando a apreciação do juiz. De acordo com o Dr. Morra, não existe tempo para a ação ser julgada. “Hoje, em média, os processos enviados do Brasil e abertos na Itália têm levado de 12 a 18 meses para obter a sentença transitada em julgado”, diz. Após a decisão, será necessário esperar de três a quatro meses para que a Comune transcreva a acórdão para homologar o requerente como cidadão italiano. “Pode-se afirmar que o processo todo, da ação judicial ao documento em mãos que permite tirar o passaporte italiano, leva em média, atualmente, de 21 a 24 meses”, finaliza o especialista Dr. Domenico Morra, advogado italiano que chefia o departamento jurídico na Itália da RSDV & Avv. Domenico Morra – Cidadania Italiana.

Filhos adotados por casais gays têm direito à dupla cidadania italiana

A informação é do Dr. Domenico Morra, advogado italiano que chefia o departamento jurídico na Itália da RSDV

Nany People leva show de humor ao Pico Comedy Club (SP) neste sábado

O show Tsunany, de Nany People, relata de maneira divertida os diversos "mal-sucedidos hábitos" da vida moderna, como a cirurgia plástica sem limites, os...
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