Ministério Público entra com ação contra prefeito por tentar impedir Parada LGBT+
Ação do Ministério Público de Santa Catarina pede condenação de prefeito de Balneário Camboriú - Fabrício (PSB) - por improbidade administrativa
Após ser rejeitado por três famílias, menino é adotado por casal gay
Enzo, de 8 anos, foi acolhido pelo casal Kairon Patrick Oliveira da Silva, de 29 anos, e Sílvio Romero Bernardes Fagundes, de 40 anos
Prefeitura de SP abre inscrições para casamento coletivo LGBT
Por meio da Coordenação de Políticas para LGBTI, abre inscrições aos casais LGBTI que queiram participar do Casamento Coletivo Igualitário.
Deputada do PSL quer proibir meninos de usarem saia na escola
Fala do reitor contrapõe: “Tradição não é sinônimo de anacronia. Mas pode e deve significar nossa capacidade de evoluir e de inovar”.
Paraná firma protocolo para criar rede de atenção LGBT
O acordo estabelece a articulação de ações conjuntas para estruturação de uma rede intersetorial de apoio e atenção à população LGBT
Defensoria Pública de SP lança ‘Observatório da Violência por Intolerância’
A Defensoria Pública da União (DPU) integra e apoia a iniciativa – e irá receber relatos e casos que sejam de atribuição da esfera federal.
Quais são as propostas e projetos LGBT+ dos candidatos à Presidência | 2018
Dos 13 candidatos ao Palácio o Planalto, apenas sete falam sobre políticas para a população LGBT+
Atos homofóbicos ou transfóbicos na Suíça agora resultam em prisão
Espera-se que o governo e o parlamento suíço abordem a questão do casamento gay nos próximos anos.
Em caso de violência ou discriminação, procure um Centro de Cidadania LGBTI
Além das sedes fixas na Consolação, Santo Amaro, São Miguel Paulista e Parada Inglesa, quatro Unidades Móveis de Cidadania LGBTI percorrem São Paulo
4ª Audiência Pública – Conselho de Políticas LGBT de São Paulo
A Coordenação de Políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania vem a público convidá-los para a 4.ª Audiência Pública do Conselho Municipal...
Direitos LGBT+: como funciona a lei com a herança do cônjuge
O direito sucessório é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, aos herdeiros.
Casais gays terão os mesmos direitos de residência em toda a União Europeia
Justiça Europeia dá razão a um casal que denunciou discriminação por parte da Romênia
Justiça de SP oferece serviços de denúncia para comunidade LGBT
Por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, Estado registra queixas e capacita funcionários
Cartórios de SP já podem alterar nome e sexo de transgêneros na certidão de...
Publicação de norma estadual padroniza atendimento em cartórios de todo o Estado, que passa a ser o terceiro a regulamentar o procedimento no País
Centro de Cidadania LGBTI de SP tem plantão quinzenal da Defensoria Pública
Na última quinta-feira (16) o Centro de Cidadania LGBTI Luiz Carlos Ruas da região central começou a disponibilizar atendimento da Defensoria Pública para a população.
LGBT+ nos esportes: foco, força e força na peruca
Muitos comentários em relação a atletas LGBT+ não são nada esportivos. A falsa sensação de anonimato na internet cria um adversário cruel: o preconceito
Defensoria Pública de SP realiza mutirões para regularização de documentos pessoais
Iniciativa integra campanha nacional sobre direito à documentação
SP realiza ‘Mutirão do Nome Social no Título de Eleitor’ neste domingo
O objetivo da ação é facilitar o acesso das pessoas trans ao processo de inclusão do nome social no título eleitoral
Eleitores trans podem atualizar nome no título de eleitor até 09 de maio
O TSE já está disponibilizando a inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero no documento eleitoral. Basta procurar cartório ou postosde atendimento que atenda à zona eleitoral
Até hoje, nenhuma proposta exclusivamente LGBTI foi aprovada no Legislativo Federal
A partir desta segunda-feira (26), deve começar a tramitar no Senado a proposta que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.
TJ-SP julga inconstitucional emenda em Jundiaí que queria proibir diálogo sobre gênero nas escolas
O ator do emenda considera inconstitucional por unanimidade pretende procurar recursos, segundo o Jornal de Jundiaí
Projeto que protege trans com Lei Maria da Penha é aprovado
O texto garante às pessoas que se identificam como integrantes do gênero feminino a proteção da lei, principalmente por causa do alto número de agressões contra essa parcela da população
CDH acolhe sugestão da OAB sobre Estatuto da Diversidade Sexual
O texto (SUG 61/2017) recebeu parecer favorável e foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Rio de Janeiro tem novos centros de atendimento à comunidade LGBT
O atendimento é feito ainda de forma remota, por meio do Serviço Disque Cidadania LGBT, no telefone 0800 0234 567, para atender cidades mais distantes.
Oscar de ‘Uma Mulher Fantástica’ acelera projeto de lei de cidadania trans no Chile
O projeto de identidade de gênero do Chile, que entrou no Congresso em 2013, deverá ser abordado no Senado ainda esta semana
Cirurgia e as mudanças de nome e sexo em documentos são amparadas por lei,...
A especialista Ivone Zeger, que atua na área de Direito de Família e Sucessão e é autora do livro “Direito LGBTI - Perguntas e Respostas”, responde às principais dúvidas sobre o assunto.
CCJ aprova proposta que criminaliza injúria por questões de gênero e orientação sexual
A leitura Mayfreda Soy chama a atenção para um projeto importante: uma proposta que criminalizada a injúria praticada por questões de gênero e de orientação sexual. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado.
Trans têm direito à identidade no TSE e podem participar de cota para mulheres...
Em decisão histórica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece direitos de candidatas e candidatos trans, respeitando seu nome social e inserindo todas as mulheres trans na reserva de cota de 30% de candidaturas
Ben & Jerry’s cria plataforma para reunir relatos de homofobia durante o carnaval
Além de disponibilizar o site para as denúncias, a marca contará com pesquisadores in loco durante a folia. Ao todo, serão 45 profissionais em 9 blocos durante o Carnaval de São Paulo.
Polícia Civil de BH faz plantão no Carnaval para denúncias de violência contra LGBTs
A campanha veiculada em BH também aborda a lei estadual 14.170/2002, que prevê multa para estabelecimentos comerciais que discriminarem pessoa em razão da sua orientação sexual.
- SCRUFF - 