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Políticas

Saiba quais são as articulações da Coordenação de Políticas para LGBTI da Prefeitura de...

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Este ano, deve ser inaugurado a quinta unidade do Centro de Cidadania LGBTI, na Zona Oeste
Comentário homofóbico em redes sociais passa a ser crime

Comentário homofóbico em redes sociais passa a ser crime

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Advogada Tiziane Machado, da plataforma "Oi Advogado", esclarece com alguns exemplos o que se deve fazer em algumas situações
homofobia brasil Getty Images/iStockphoto

É oficial: STF decidiu por 8 votos a 3 que homofobia é crime

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Nesta quinta-feira, o Brasil se torna 43º país a criminalizar homofobia. Por oito votos a três, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta noite...
Sexual Minorities oab

OAB proíbe exercício da advocacia para agressores de LGBT+

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Com decisão unânime, o pedido de inserção desta medida pelo Conselho Federal da OAB vai passar a valer já nos próximos dias.
Plataforma viabiliza assessoria jurídica gratuita para pessoas LGBTQIA+

Plataforma viabiliza assessoria jurídica gratuita para pessoas LGBTQIA+

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"Aliança Plural" conecta voluntários a pessoas precisem de suporte jurídico e/ou psicológico em casos de abuso e agressão
homofobia

6 dos 11 ministros já votaram a favor da criminalização da homofobia

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Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram a favor de enquadrar homofobia como crime. A análise será retomada no dia 5 com os votos dos outros 5 ministros
homofobia

Criminalização da homofobia é aprovada na CCJ do Senado

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Quem restringir manifestação de afeto poderá ser punido com penas de um a três anos de reclusão. Projeto contra homofobia é de autoria de Weverton Rocha
propaganda Comercial do Banco do Brasil que fala sobre diversidade foi vetada pelo governo Bolsonaro

Governo responderá por censura, racismo e homofobia por vetar propaganda do BB

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Ajuizado pelo MPF do RS, ação pede a retomada da propaganda e que a União pague, por dano moral coletivo, indenização de R$ 51 milhões
damares alves

Procuradoria Federal investiga Damares Alves sobre paralisação de 12 conselhos de direitos humanos

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Damares Alves recebe prazo de dez dias para informar sobre efetivo funcionamento de conselhos na área de direitos humanos
facebook gays

Ministério Público investiga dois atos de injúria e discriminação contra gays no YouTube e...

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As manifestações dos demandados não restringiram-se ao exercício do direito de crítica, revestindo-se de inequívoco caráter ofensivo à honra e à dignidade
estudante homofobia são paulo

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de SP dá respaldo a estudante que...

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Em nota oficial, a Coordenação de Políticas para LGBTI, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo declara apoio ao estudante
crime homofobia

E o projeto de lei que define homofobia como crime?

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Depois de passar pela CDH, o PL 860/2019 será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão terminativa.
hiv transporte

Após ação da Defensoria Pública, TJ-SP determina isenção em transporte público a portadora de...

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A ação em face do Metrô, CPTM, SPtrans e Estado de SP pleiteava a concessão de isenção tarifária para que a mulher pudesse se locomover ao hospital

Startup ‘Bicha da Justiça’ oferece assessoria jurídica para a comunidade LGBTI+

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O Bicha da Justiça representa a luta pelos direitos da comunidade LGBTI+, através de um portal online que oferece assessoria jurídica livre de LGBTfobia.

Após jogadores LGBT+ relatarem ameaças dentro de clube, estabelecimento reage com mais ameaças

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"Alguns dos comentários postados na página [são] atentatórios contra a honra e a imagem do AÇAÍ CLUBE, de seu Corpo Diretivo e de seus sócios", dizem
stf gay

STF julga nesta quarta-feira ação para criminalizar a homofobia no Brasil

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Após quase 6 anos, a corte deve julgar uma ação protocolada pelo PPS em 2013 para criminalizar a violência contra LGBT+ no país
coordenador

Conheça Marcelo Gallego, novo Coordenador LGBT no governo de São Paulo

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Marcelo Gallego tem 41 anos, paulistano, filho de advogada com um professor de música, formado em Direito pela Universidade São Marcos, e pós graduado...
Madonna visita favela do Rio de Janeiro e posa com policiais

Policiais são treinados para atender LGBTQ em delegacia do Rio de Janeiro

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No ano passado, o então programa Rio Sem Homofobia registrou 231 atendimentos de vítimas de violência contra a população LGBT.
direitos humanos

FCM/Santa Casa lança documento que promove Direitos Humanos

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O folder conta, por exemplo, como ocorre a apuração de denúncias, a proposição de encaminhamentos e o acolhimento das vítimas
Programação – Unidade Móvel de Cidadania LGBTI (14 de Janeiro a 21 de Janeiro)

Unidades Móveis de Cidadania LGBTI percorrem São Paulo a partir do dia 14

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Programação – Unidade Móvel de Cidadania LGBTI (14 de janeiro a 21 de janeiro)

Pessoas trans que fizeram o ENEM têm 32 vagas reservadas na Universidade Federal do...

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O ingresso em 2019 nos Bacharelados Interdisciplinares da UFABC será realizado por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
Drag Queen Penelope discursa na inauguração do Centro de Referência LGBT (foto: Amira Hissa/PBH)

Belo Horizonte inaugura Centro de Referência LGBT+

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A unidade tem como objetivo fornecer atendimento psicossocial à comunidade LGBT, além de funcionar como palco para debates
Participantes da 19ª Parada do Orgulho LGBT na Avenida Paulista, São Paulo - SP, Brasil neste domingo 07 de junho. Foto: LeoPinheiro

ONU promove oficina em São Paulo para refugiados e migrantes LGBTI

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Situações de migração forçada, tráfico humano, exploração sexual e violência são ameaças constantes aos direitos humanos
Primeira edição do Casamento Igualitário promovido pela prefeitura de SP. Foto: Agência Estado

Casamento Coletivo Igualitário de São Paulo reunirá 31 casais nesta terça-feira

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A Coordenação de Políticas para LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania promove pela segunda vez o Casamento Coletivo Igualitário em São Paulo
prefeito balneário

Ministério Público entra com ação contra prefeito por tentar impedir Parada LGBT+

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Ação do Ministério Público de Santa Catarina pede condenação de prefeito de Balneário Camboriú - Fabrício (PSB) - por improbidade administrativa
O fim de um processo judicial foi, também, o começo para a nova vida de Enzo, de 8 anos. Depois de anos em um abrigo, ele finalmente ganhou um lar – e dois pais! (Foto: Reprodução/AlineCaetano/TJ-GO)

Após ser rejeitado por três famílias, menino é adotado por casal gay

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Enzo, de 8 anos, foi acolhido pelo casal Kairon Patrick Oliveira da Silva, de 29 anos, e Sílvio Romero Bernardes Fagundes, de 40 anos
casamento gay são paulo

Prefeitura de SP abre inscrições para casamento coletivo LGBT

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Por meio da Coordenação de Políticas para LGBTI, abre inscrições aos casais LGBTI que queiram participar do Casamento Coletivo Igualitário.
Repórter do jornal Extra sai às ruas com uniforme 'feminino'. Foto: GuilhermePinto

Deputada do PSL quer proibir meninos de usarem saia na escola

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Fala do reitor contrapõe: “Tradição não é sinônimo de anacronia. Mas pode e deve significar nossa capacidade de evoluir e de inovar”.
paraná

Paraná firma protocolo para criar rede de atenção LGBT

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O acordo estabelece a articulação de ações conjuntas para estruturação de uma rede intersetorial de apoio e atenção à população LGBT
defensoria pública gay são paulo sp

Defensoria Pública de SP lança ‘Observatório da Violência por Intolerância’

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A Defensoria Pública da União (DPU) integra e apoia a iniciativa – e irá receber relatos e casos que sejam de atribuição da esfera federal.