Cármen Lúcia - resultados de pesquisa
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TSE determina que redes sociais removam posts sobre o “kit gay”
Ministros determinaram retirada completa de conteúdos que envolvam o "kit gay", sob pena de multa diária de R$ 5 mil
Há 4 anos: STF permite que pessoas trans retifiquem registro civil sem cirurgia ou...
Por unanimidade, no dia 1º de março de 2018, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que, para alterar o registro civil, pessoas transexuais e travestis só precisariam ir a um cartório
Brasil tem mais de 1000 processos pedindo licença-maternidade em relações homoafetivas
O levantamento foi feito pela lawtech Deep Legal, que se baseou em dados da Justiça Trabalhista
Roberto Jefferson vira réu em processo no STF por homofobia
O ex-deputado também vai responder por calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público
Supremo mantiene la prohibición de la terapia de “cura gay” en Brasil
La ministra Carmen Lúcia entiende que se ha usurpado la competencia del Tribunal Supremo y suspendido la acción y todas las demás del mismo tipo que se tramitan en el país
Alexandre Moraes vê inconstitucionalidade em lei que proíbe debates de gênero nas escolas de...
A ação da ADPF 457 foi pautada após aprovação de uma lei municipal que versava sobre educação nas escolas de Novo Gama (GO)
Supremo mantém proibição da terapia de “cura gay” no Brasil
A ministra Cármen Lúcia entende que há usurpação da competência do Supremo e suspendeu a ação e todas as outras do mesmo tipo que estivessem tramitando no país
Supremo declara inconstitucionalidade em lei que proíbe debates de gênero nas escolas
Estados e municípios não podem legislar sobre diretrizes didáticas nas escolas e sobrepor a BNCC (Base Nacional Comum Curricular)
Bolsonaro indujo a los invitados al Palacio a no usar máscaras protectoras: “Es cosa...
Jair Bolsonaro solía decir, antes de contagiarse por el covid-19, decide que "la máscara es cosa de maricón", avergonzando a varios visitantes.
Bolsonaro induzia convidados do Palácio a não usarem máscaras de proteção: “É coisa de...
Jair Bolsonaro dizia, antes de ser contaminado pelo covid-19, dizia que "máscara é coisa de viado", constrangendo diversos visitantes.
“Cura Gay” volta a ser julgada no STF
A terapia de "reorientação sexual" volta a ser pauta no Supremo Tribunal Federal.
25 de maio é comemorado o Dia Nacional da Adoção
O processo de adoção é o mesmo, tanto para casais héteros quanto homossexuais.
Decisão que permitia terapia da ‘cura gay’ finalmente é suspensa
Resolução do Conselho Federal de Psicologia voltar a valer integralmente
É oficial: STF decidiu por 8 votos a 3 que homofobia é crime
Nesta quinta-feira, o Brasil se torna 43º país a criminalizar homofobia. Por oito votos a três, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta noite...
Heterossexuais ‘não têm mais direito nenhum’ no Brasil, diz ministro do STJ
Mais tarde, o ministro afirmou por meio de nota que fez uma 'brincadeira'e ressaltou que ele foi o primeiro juiz a reconhecer a união homoafetiva
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